A Plataforma
4. Solicitação de Títulos
[A] Título de Assentamento (Reforma Agrária)
Para solicitar Título de Assentamento (Reforma Agrária), basta pressionar o ícone em destaque.
Para usuários colaboradores do INCRA, a solicitação de título de assentamento se dá em quatro etapas.
Nesta primeira etapa, indique o CPF do Solicitante principal neste campo da página.
ATENÇÃO!
Esta etapa ocorre apenas se o usuário for colaborador do INCRA.
Para buscar as informações do solicitante indicado no campo, pressione o botão "BUSCAR".
Se a busca ocorrer com sucesso o nome completo do solicitante será apresentado neste campo.
Para prosseguir e ir para a próxima etapa, basta pressionar o botão "AVANÇAR".
Nesta segunda etapa é muito importante que você confira as informações, pois a maioria dos campos é preenchida de forma automática conforme os cadastros do solicitante principal na Receita Federal do Brasil, Ministério da Cidadania e INCRA.
Apenas os campos Profissão, UF Naturalidade, Município Naturalidade, e-Mail, e Telefone poderão ser atualizados e/ou informados para o solicitante e seu cônjuge, quando for o caso.
Quando o solicitante é casado(a) e desejar informar os dados do cônjuge/companheiro(a), basta marcar a caixa em destaque.
E incluir as informações do cônjuge/companheiro(a) na tela "Informar os dados do novo solicitante".
Em destaque, os campos que podem ser informados/alterados aparecerão como na imagem.
Observe as informações de todos os solicitantes, caso haja mais que um.
Como exemplo, aqui temos os dados de um segundo solicitante.
Para prosseguir e ir à próxima etapa, pressione o botão "AVANÇAR".
Nessa terceira etapa será necessário selecionar as parcelas para as quais deseja solicitar o título de assentamento.
Para selecionar as parcelas registradas no SIGEF, basta marcar o item conforme o exemplo.
Neste quarto e último passo, apresentado apenas para o assentado, é necessário que ele leia atentamente a Declaração para Titulação.
Ao final da leitura, para que se possa concluir a solicitação, ele deve marcar a opção "Li e concordo com a Declaração para Titulação".
Se desejar receber informações a respeito de sua solicitação, marque a caixa "Autorizo o contato da Plataforma por e-mail ou SMS".
Etapa apresentada apenas para o assentado!
Pronto!
Para confirmar uma solicitação, basta clicar no botão "CONCLUIR".
Após clicar no botão CONCLUIR, a solicitação será encaminhada para análise do INCRA.
O cidadão poderá consultar a solicitação a qualquer momento na opção Minhas Solicitações.
Os dados da solicitação serão apresentados ao solicitante.
Os detalhes da solicitação também poderão ser consultados pelo cidadão, bastando apenas clicar no botão Detalhar a Solicitação.
Na página de detalhamento da solicitação de assentamento, todos os dados da solicitação poderão ser consultados pelo requerente.
Além de consultar os dados, o solicitante também poderá imprimi-los.
Para imprimir o detalhamento da solicitação, basta clicar no botão Imprimir.