A Plataforma
2. Solicitações
[C] Relatório de conformidades - Assentamento
Para acessar o relatório de conformidades clique no ícone Solicitações.
ATENÇÃO: O relatório de conformidades somente estará disponível para servidores, colaboradores e parceiros do INCRA.
Após carregar a lista de solicitações, caso tenha perfil de Administrador, você poderá filtrar as solicitações por aquelas que foram criadas por você.
Para isso, basta marcar a caixa Exibir apenas solicitações feitas por mim.
Esta opção somente estará disponível se o seu perfil é de Administrador.
Após carregar a lista de solicitações a que tem acesso, clique sobre ícone de checklist para gerar o relatório de conformidades da solicitação que quer verificar.
Nas etapas a seguir, veremos o detalhamento do Relatório de Conformidades para uma Solicitação de Assentamento.
O Relatório de Conformidades permite, aos servidores, colaboradores e parceiros do INCRA, visualizar as informações condicionantes da solicitação de assentamento e regularização fundiária, além de verificar se está ou não em conformidade.
O relatório de conformidades é sempre referente a um único número de requerimento de solicitação.
O solicitante e o requerimento serão identificados no topo do relatório, conforme o destaque.
Perceba no destaque a indicação de que o relatório é referente a uma solicitação de assentamento.
É possível apenas visualizar as pendências marcando a item "Filtrar por pendentes".
Também é possível visualizar todas as informações marcando a item "Expandir todos".
Caso você marque os dois itens, o resultado será filtrado para mostrar apenas as pendências, no entanto com expansão para visualização.
Para solicitações de assentamento, as informações apresentadas no relatório serão agrupadas pelas seguintes categorias:
- Dados pessoais;
- Dados do imóvel;
- Sobreposição;e,
- Titulação
A legenda indicativa da situação de cada item avaliado no relatório, se encontra ao final da página, conforme o indicado.
Observe que as situações possíveis para um determinado item são Válido, Pendente, e Atenção.
É possível atualizar o relatório de conformidades pressionando o botão Executar validações. Em alguns segundos todos os quadros de informação serão atualizados.
Para imprimir o relatório de conformidades, basta pressionar o botão "IMPRIMIR", ao final da página.
No quadro de Dados Pessoais, temos inicialmente a validação de um subconjunto de dados pessoais do solicitante.
Cada validação possui uma situação própria, a qual poderá ser verifica observando-se a coluna Situação.
Na coluna Descrição da validação é possível identificar que tipo de informação foi validada.
Para cada item validado, haverá uma Resposta, a qual indicará a situação daquele item.
A data/hora em que a validação foi realizada também pode ser observada, conforme o destaque.
Para observar detalhes a respeito daquele item validado, basta clicar no ícone Lupa do item desejado, disponível na coluna Ações.
Uma página com os detalhes da validação será carregada.
Os detalhes da validação também levam a identificação do requerimento ao qual pertencem.
O item validado é identificado pelo campo Descrição.
Para compreender melhor o item validado, uma explicação é dada no campo em destaque.
O campo Resposta indica qual foi a avaliação feita para o item validado.
Os campos Código, Situação e Data/Hora, indicam quando e qual a situação da avaliação do item.
Vamos recordar que a situação pode ser válido, pendente, e atenção.
Também é possível saber quem fez a avaliação do item pelo campo CPF do responsável.
No campo Impeditivo para a titulação, se vê a indicação de que o item avaliado (identificado pelo campo Descrição) pode ou não impedir a titulação, no caso de o mesmo não ser válido.
Se houver um parecer sobre o item validado, as informações sobre este se encontrarão nos campos em destaque.
Informações complementares à validação do item poderão ser encontradas no quadro Outras informações.
Um histórico de pareceres é mantido para cada item validado.
Esse histórico de pareceres pode ser visualizado na tabela Histórico de tentativas anteriores, ao final da página de Detalhes da validação.
O quadro Trabalho escravo, trata de validar se o solicitante possui registro no controle de empregadores de trabalhadores em regime de escravidão ou análogo.
Caso haja, isso poderá ser um impeditivo para a titulação.
O último quadro que compõe o quadro de dados pessoais, é o quadro de Conflitos e Tensões.
Nesse quadro, é avaliado se para aquele solicitante existe algum registro de conflito agrário, bem como para o cônjuge.
O segundo conjunto de informações presente no relatório de conformidades de uma solicitação de assentamento é o quadro Dados do Imóvel.
O quadro Seleção de imóvel, primeiro subconjunto de informações do imóvel, indica a validação de itens como: se o assentamento está apto à titulação, e se o lote selecionado para titulação é o associado ao espelho do beneficiário.
Outro subconjunto de informações é o de Vistoria.
Aqui é possível encontrar a validação da existência de vistoria em situação diferente de "regular" para o solicitante no SNSO.
Todas as informações relevantes da última vistoria são apresentados no detalhamento.
O terceiro conjunto de informações presente no relatório de conformidade é o de Sobreposição.
No subconjunto Detalhes da Área é validado o item que dispõe acerca da sobreposição total ou parcial das área das parcelas a área do SNSO.
O quadro Titulação reúne validações acerca da existência da expedição de CCU para o solicitante, bem como se o mesmo, e seu cônjuge quando for o caso, possui(em) documento titulatório no SRTT.